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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o tenente-coronel técnico de manutenção das transmissões Luís Manuel Ferrarias Correia
Emitente:
Composição do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, por despacho de 15 de Outubro de 2009
Emitente:
Cessação de funções dos assessores Elisabete Nunes Joaquim e Miguel Burbach de Sousa Trepa do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do PSD e nomeação de Hugo Humberto Simões Machado para o cargo de assessor do mesmo grupo parlamentar
Emitente:
Nomeação dos assessores Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins e Rodrigo Cantista Adão da Fonseca para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Emitente:
Apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do Referendo Local de Viana do Castelo, de 25 de Janeiro de 2009
Emitente:
Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente como controlador financeiro do Ministério da Cultura
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Dá por finda a comissão de serviço do procurador-geral-adjunto José Luís Lopes da Mota como membro nacional da EUROJUST, a pedido do próprio
Emitente:
Nomeia o procurador-geral-adjunto João Manuel da Silva Miguel para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de membro nacional da EUROJUST
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designação para integrarem a comissão negociadora de definição dos serviços mínimos, nos termos do disposto na cláusula 49.ª do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE)
Emitente:
Designação dos elementos para integrarem a comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE)
Emitente:
Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias Militares - AEROPART - Unipessoal, Lda.
Emitente:
Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do capitão-de-mar-e-guerra Aníbal José Ramos Borges, em substituição do contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel
Emitente:
Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do major-general Sílvio José Pimenta Sampaio, em substituição do major-general António Afonso dos Santos Allen Revez
Emitente:
Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias militares - Nolimits Consulting, S. A.
Emitente:
Nomeação no cargo de comandante aéreo do TGEN/PILAV José Joaquim Ramos Tareco, e exoneração, do mesmo cargo, do TGEN/PILAV José Maria Pessoa
Emitente:
Lista unitária de ordenação final e lista de candidatos excluídos, referentes a procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Emitente:
Cessação de funções por ocorrência de óbito do trabalhador Mário Joaquim Ribeiro Teixeira Lopes
Emitente:
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais
Emitente:
Gradua no posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata António Luís dos Santos Madeira
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