Despacho n.º 23234/2008, de 12 de setembro

Despacho n.º 23234/2008

Considerando que foi publicada a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, que estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.;

Considerando que ao abrigo do n.º 12.º da Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, devem ser publicadas quer a listagem de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, a que se refere o n.º 9.º, quer a listagem das freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball. a que se referem os n.os 10.º e 11.º;

Assim, determino a publicação das referidas listagens sob a forma dos anexos i e ii seguintes:

ANEXO I

Lista de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO

(ver documento original)

ANEXO II

Lista de freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball.

(ver documento original)

3 de Setembro de 2008. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.