Designa os elementos do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, a que se refere a alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do director de Serviços de Organização e Desenvolvimento do licenciado Joel Areias Campos da Silva
listas de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro
Alteração da declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - Parcela PC7.23.FP-747
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sesimbra, precedendo concurso interno de acesso misto
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos