Despacho n.º 2389/2019, de 11 de março

Despacho n.º 2389/2019

Nos termos dos artigos 9.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, cessa funções como Assessor do meu Gabinete, a seu pedido, José Pedro de Oliveira da Silva Pinto, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2019, inclusive.

7 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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