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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 248 resultados
Nomeação de Ana Carla Garcia Miguens Rosa Mateus como secretária da Casa Militar
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Louva o Cabo de Cavalaria Rui Filipe Baltazar Braz, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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Louva o Cabo de Cavalaria Paulo Jorge Martins Barreiros, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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Louva o Chefe Luís Filipe Fogaça Ribeiro da Polícia de Segurança Pública
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Louva o Agente Mário José Pereira Enes Teixeira da Polícia de Segurança Pública
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Alteração à composição do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
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Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Anabela Marques de Figueiredo, no mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, tendo sido integrada na carreira e categoria de técnico superior
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Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a CMP - Cimentos Maceira e Pataias, e outras empresas e instituições
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Designação como representante da Fazenda Pública da Direção e Finanças de Vila Real
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Autorização para assumir os encargos orçamentais para reabilitação de um imóvel onde se encontra instalada a Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Ponta do Sol
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Apoio Judiciário, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e do contrato de aquisição de serviços de testes e acreditação de software
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Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.325.670,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de limpeza
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Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos à celebração do contrato de «Aquisição de Serviços e Equipamento para a Manutenção e Atualização Tecnológica da Rede de Monitorização Hidrometeorológica»
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Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional relativo à Celebração do Memorando de Entendimento, referente à Promoção das Negociações do FISS2+
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Revisão dos Memorandos de Entendimento Operacional e Funcional do Combined Joint Operations From the Sea Centre of Excelence - CJOS COE
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Representantes da Comissão de Apreciação - Decreto-Lei n.º 112/2018, de 11 de dezembro
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