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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 239/2026, de 7 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a seu pedido.
TEXTO
Despacho n.º 239/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 8560/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 dezembro de 2025.
30 de dezembro de 2025. - O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
319944359