Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 329 resultados
Nomeia chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Tenente-Coronel Fernando Manuel Ferreira da Silva.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Lisboa na diretora do Núcleo de Respostas Sociais.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 15196/2025, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. º 245, de 22 de dezembro de 2025.
Emitente:
Consolidação de mobilidade interna da assistente técnica Andreia Silvana Ribeiro Carvalho.
Emitente:
Alteração ao Despacho n.º 8669-D/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, suplemento, de 29 de julho de 2025, que procede à delegação de poderes na Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.
Emitente:
Reforço da garantia pessoal do Estado a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria permanente a jovens até aos 35 anos.
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da instalação da Loja do Cidadão de Felgueiras.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da celebração do Protocolo com o Município de Santiago do Cacém para a Loja do Cidadão de Santiago do Cacém.
Emitente:
Exonera João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a seu pedido.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 25767, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2025-7 ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do regime contratual de investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português e, pelas sociedades United Petfood Portugal, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Aprova as minutas dos contratos de investimento relativas às candidaturas n.os 22063, 22077, 25645 e 25748, apresentadas ao abrigo do aviso SIFN/ISE/01-2024 ao sistema de incentivos investimentos em setores estratégicos, no âmbito do regime contratual de investimento, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― João Levezinho Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.25.6.012 ― MIFOLI, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.25.6.011 ― MIFOLI, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Aposentação de Domingos António Graça dos Reis, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de dezembro de 2025.
Emitente:
Aposentação do trabalhador Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da CCDR Algarve, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Alteração da Deliberação n.º 819/2024, de 26 de junho ― delegação de competências na vice-presidente Elsa Maria Simas Cordeiro.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas, em regime de substituição, Dr. Miguel Cristiano da Silva Estevão.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão Agroalimentar e Pescas da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 29274/2024/2, de 31 de dezembro.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao 070822-E, Coronel José Manuel António Gorgulho.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Fuzileiro (FZ) a decorrer no primeiro trimestre de 2026.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficial na classe de Técnico Superior Naval (TSN) e Técnico Naval (TN) a decorrer no primeiro trimestre de 2026.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de voluntariado (RV) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN) a decorrer no primeiro trimestre de 2026.
Emitente:
Página 1 de 14