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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2403/2009, de 19 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso
TEXTO
Despacho n.º 2403/2009
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de colaboradora do meu Gabinete, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso, nomeada pelo despacho n.º 17 368/2007, de 24 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007, a quem agradeço o grande zelo e competência com que desempenhou funções no meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008.
9 de Janeiro de 2009. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.