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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Carlos Marques Pereira para o cargo de chefe da divisão de Informação Legislativa e Parlamentar
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Nomeação, em comissão de serviço, de Manuel Leal Madeira para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Domingos Manuel Fonseca de Almeida Machado para o cargo de chefe de divisão de Protocolo
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Nomeado, em comissão de serviço, o licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves, para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Viegas Vilhete d'Abreu para o cargo de director do Centro de Informática
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para o cargo de directora da Direcção de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo para o cargo de director da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João José da Costa Santos Gil para o cargo de director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de chefe da Divisão de Apoio às Comissões
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Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Silvério da Fonseca para o cargo de chefe da Divisão de Edições
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Nomeação, em comissão de serviço, de José Nogueira Diogo para o cargo de chefe de divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
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Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Graça Pereira para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário
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Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Rui José Pereira Costa para o cargo de director da Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação
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Prorrogação da requisição do licenciado Nuno José Rodrigues Simões como coordenador da Provedoria de Justiça
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Reconhece a Fundação Adérita Amôr ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz
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Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Despacho de ratificação de actos praticados pela licenciada Ana Maria Teixeira Rijo
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Subdelegação de competências na Chefe de Divisão Ana Maria Teixeira Rijo
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Nomeação de Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para o cargo de adido de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Nomeação de Catarina Maria Figueiredo Cardoso para o cargo de conselheiro técnico junto dos organismos internacionais na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris
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