Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2452/2006 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do engenheiro José Manuel Correia Costa no cargo de vogal da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, cargo para que fora nomeado pelo despacho n.º 7421/2003, de 28 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 16 de Abril de 2003.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de Dezembro de 2005.
16 de Novembro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.