Despacho n.º 246/2011, de 6 de janeiro

Despacho n.º 246/2011

Declaração de utilidade pública

O Quiaios Clube, pessoa colectiva de direito privado n.º 501123504, com sede na freguesia de Quiaios, concelho da Figueira da Foz, presta desde 1921 relevantes serviços à comunidade onde se insere através da promoção do desenvolvimento desportivo, cultural e recreativo da população.

Para tal, desenvolve com regularidade e sem fins lucrativos a sua intervenção em áreas de relevo social, destacando-se, na prática desportiva, a modalidade de futsal com várias equipas que participam nos quadros competitivos da Associação de Futebol de Coimbra e, no âmbito recreativo e cultural, frequentes actividades de carácter popular e erudito, actividades musicais e, já com tradição, o teatro amador incluindo o teatro infantil, assim proporcionando à população, especialmente aos mais jovens, formas de ocupação dos tempos livres.

Coopera, na prossecução dos seus fins, com diversas entidades, designadamente, a nível da administração local, com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e com a Junta de Freguesia de Quiaios e outras entidades do concelho, nomeadamente escolas e outras associações congéneres, mas também com os serviços do Ministério da Cultura e com o Instituto do Desporto de Portugal.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 93/UP/2009, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Quiaios Clube pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

17 de Dezembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

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