Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 429 resultados
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 15287/2010
Emitente:
Subdelega no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P., a competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de serviços de planeamento, negociação, compra e gestão da colocação em meios de uma campanha de informação e mobilização da população e produção de alguns dos seus suportes para o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)
Emitente:
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais
Emitente:
Declara de utilidade pública a OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria
Emitente:
Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos
Emitente:
Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão
Emitente:
Nomeia como consultor Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço pelo período de dois anos
Emitente:
Nomeia como técnico de apoio João Rogério, em comissão de serviço pelo período de dois anos
Emitente:
Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 874/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Emitente:
Contrato-programa de beneficiação de acessibilidades no concelho de Vila Franca de Xira
Emitente:
Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 120 milhões de euros
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Sílvia Maria Trindade Barradas
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Emitente:
Página 1 de 18