Despacho n.º 2501/2018, de 12 de março

Despacho n.º 2501/2018

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e no uso das competências que me foram delegadas através da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 2290-AK/2016, de 12 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31/2016, 4.º suplemento, de 15 de fevereiro, exonero, a seu pedido, Alberto do Nascimento Cabral do exercício de funções de apoio técnico-administrativo no gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 4481/2016, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64/2016, de 1 de abril.

2 - O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2018.

28 de fevereiro de 2018. - A Chefe do Gabinete, Rita Faden da Silva Moreira Araújo.

311176075