Louva Luís Filipe Lurdes José, Cabo da Marinha Portuguesa, com a especialidade condutor mecânico de automóveis, pela forma como desempenhou as funções durante a I Edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP)
Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Helena Margarida Clemente Pinto Brandão
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Ponte 25 de Abril - Assistência Técnica da Parsons à Empreitada de Trabalhos de Reparação e Conservação II»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços «Ponte 25 de Abril - Serviços Integrados de Inspeção e Operação e Manutenção de Equipamentos - Triénio 2019-2021»
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a implementação do «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO» e revoga a Portaria n.º 12/2017, de 28 de dezembro de 2016, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 6, de 9 de janeiro de 2017
Regula as condições relativas ao uso e porte de arma por pessoal com funções de policia florestal afeto aos Corpos de Policia Florestal das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Emitente:
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Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente - Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas - Administração Central
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Amora