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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 143 resultados
Exonera Alberto do Nascimento Cabral do exercício de funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera Nuno Miguel da Costa Araújo das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Marina Sola Gonçalves para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Louva Luís Filipe Lurdes José, Cabo da Marinha Portuguesa, com a especialidade condutor mecânico de automóveis, pela forma como desempenhou as funções durante a I Edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP)
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Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Helena Margarida Clemente Pinto Brandão
Emitente:
Renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Jessica Maria Rebelo Leão
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado Miguel Correia Marques dos Santos
Emitente:
Autoriza, sob proposta do Ministério da Educação, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com vários Municípios
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Ponte 25 de Abril - Assistência Técnica da Parsons à Empreitada de Trabalhos de Reparação e Conservação II»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços «Ponte 25 de Abril - Serviços Integrados de Inspeção e Operação e Manutenção de Equipamentos - Triénio 2019-2021»
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a implementação do «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO» e revoga a Portaria n.º 12/2017, de 28 de dezembro de 2016, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 6, de 9 de janeiro de 2017
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal
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Subdelegação de competências na diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida
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Subdelegação de competências no comandante do estabelecimento prisional militar
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Subdelegação de competências no diretor da escola do serviço de saúde militar
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra
Emitente:
Regula as condições relativas ao uso e porte de arma por pessoal com funções de policia florestal afeto aos Corpos de Policia Florestal das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
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