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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2509/2024, de 11 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.
TEXTO
Despacho n.º 2509/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 12622/2023, de 23 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 11 de dezembro de 2023.
2 - Nesta ocasião, expresso público louvor ao mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes, pela competência e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2024.
19 de fevereiro de 2024. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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