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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.
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Exonera Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Subdelega na assessora Maria Cristina da Silva Simões Bento competência para a prática de vários atos.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Designação do técnico Pedro Telmo Rodrigues Vieira para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Louvo o Tenente-Coronel, técnico de manutenção de material eletrotécnico, NIP 120642-H, Mário Fernando Silvestre Duarte.
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Abertura de procedimento concursal para um técnico superior com licenciatura na área da nutrição a afetar à Divisão de Alimentação.
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Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para a Divisão de Alimentação.
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Retifica-se o Despacho n.º 12971/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023.
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Retifica-se o Despacho n.º 12972/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023.
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Retifica-se o Despacho n.º 12939/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de três grupos eletrogéneos para o NRP Sagres.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para o fornecimento de gasóleo sem FAME.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, a competência para a contratualização dos serviços de limpeza agregado para 11 unidades de Marinha, para o período de 1 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, a competência para a contratualização dos serviços de limpeza agregado para nove unidades de Marinha, para o período de 1 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
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Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 na Comandante do Grupo de Apoio Tenente-Coronel ADMAER 128653-G Marina Alexandra César Faustino e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência Capitão ADMAER 134642-D António Miguel Cardeira Ramos Oliveira.
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Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio Tenente-Coronel ADMAER 099750-B Gonçalo Rodrigo Pinto Cardoso.
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Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio Major TPAA 130492-F Pedro Henrique da Silva Horta.
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Subdelegação de competências no chefe da Sub-Repartição de Orçamento.
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Designa o subintendente Tiago Costa Torres Gonçalves para o exercício, em comissão de serviço, do cargo de diretor dos Serviços de Administração do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública.
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Recrutamento, mediante mobilidade na categoria de técnico superior, para a Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras.
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Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um técnico superior para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações.
Emitente:
Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um técnico superior para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações.
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