Exonera, a seu pedido, o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de três grupos eletrogéneos para o NRP Sagres.
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, a competência para a contratualização dos serviços de limpeza agregado para 11 unidades de Marinha, para o período de 1 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, a competência para a contratualização dos serviços de limpeza agregado para nove unidades de Marinha, para o período de 1 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 na Comandante do Grupo de Apoio Tenente-Coronel ADMAER 128653-G Marina Alexandra César Faustino e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência Capitão ADMAER 134642-D António Miguel Cardeira Ramos Oliveira.
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio Tenente-Coronel ADMAER 099750-B Gonçalo Rodrigo Pinto Cardoso.
Designa o subintendente Tiago Costa Torres Gonçalves para o exercício, em comissão de serviço, do cargo de diretor dos Serviços de Administração do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública.
Recrutamento, mediante mobilidade na categoria de técnico superior, para a Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras.