Despacho n.º 2512/2002 (2.ª série), de 1 de fevereiro

Despacho n.º 2512/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 370/89, de 25 de Outubro, e 251/94, de 17 de Outubro, e do despacho n.º 21 496-T/99 (2.ª série), de 10 de Novembro, determino, a pedido do interessado, e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002, a cessação de funções do Dr. Jorge Manuel Ribeiro dos Santos Alves como vogal da comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, cargo para que foi nomeado pelo despacho n.º 2914/99 (2.ª série), de 29 de Janeiro.

Nesta ocasião, quero manifestar ao Dr. Jorge Manuel Ribeiro dos Santos Alves o meu apreço pela dedicação e elevada competência com que desempenhou as referidas funções.

27 de Dezembro de 2001. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.