Diário da República n.º 27/2002, Série II de 2002-02-01

Nomeia o encarregado de missão Prof. Doutor Gaspar Martins Pereira para o desenvolvimento do projecto "Museu do Douro" e cria uma estrutura de projecto, por ele presidida, para viabilizar a concretização das atribuições definidas no artigo 6.º da Lei n.º 125/97, de 2 de Dezembro, que criou o Museu do Douro