Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2516/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 26 de Dezembro de 2001:
Licenciada Luísa Maria de Barros Figueiredo Cruz - nomeada em comissão de serviço por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora do Núcleo Distrital de Braga, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão. A produção de efeitos é reportada à data do despacho de nomeação.
7 de Janeiro de 2002. - A Presidente, Elza M. Deus Pais.