Despacho n.º 25158/2002 (2.ª série), de 26 de novembro

Despacho n.º 25 158/2002 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto na alínea c) do artigo 12.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril, nomeio, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão Técnico-Pedagógica, da Direcção Regional de Educação do Norte, a licenciada Maria da Conceição Magalhães Faria, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola E. B. 2, 3 Gomes Teixeira no Porto.

2 - Este despacho produz efeitos a partir da data de assinatura.

11 de Novembro de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.