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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2556/2012, de 21 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 2556/2012
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e considerando o processo de reorganização dos serviços e organismos da área da cultura, conforme se encontra definido na orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 126-A/2011, de 29 de dezembro, bem como a nomeação para novo cargo do titular que ora cessa funções, determino a cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e Conservação, I. P.
O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2012.
14 de fevereiro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
205744248