Cessação de funções da licenciada Joana Gomes Cardoso, no cargo de diretora-geral, em regime de substituição, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI)
Cessação de funções do Mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, em regime de substituição
Cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Cessação de funções do Professor Doutor João Carlos Pires Brigola no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009
Designa o licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designa o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Retifica o despacho n.º 1293/2012, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de janeiro de 2012 (nomeação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.)
Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Marí José Guimarães Faria Portela Carneiro, no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Emitente:
Página 1 de 8
×
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira