Despacho n.º 25950/2007, de 14 de novembro

Despacho n.º 25 950/2007

Nos termos e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é exonerado, a seu pedido, o Prof. Doutor João Eduardo da Costa Limão Gata do cargo de director-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, lugar para o qual foi nomeado em 1 de Maio de 2007, pelo despacho n.º 16 474/2007, de 20 de Junho de 2007.

A presente exoneração produz efeitos a partir de 22 de Agosto de 2007.

26 de Outubro de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.