Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., o licenciado João Pedro Bénard da Costa
Nomeação da licenciada Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Tavares de Matos Silva na categoria de técnica superior principal do regime geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Estabelece o limite máximo de concessão de financiamento em 2007 para liquidação de juros bancários de operações abrangidas pelo Programa do Crédito PAR
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel INF 05521487, Sebastião Joaquim Rebouta Macedo, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar"
Nomeação do tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nelson Melo de Campos, em substituição do tenente-coronel ADMIL 05581585, Carlos Manuel Barras Fernandes