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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 26019/2009, de 27 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Dr. Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
TEXTO
Despacho n.º 26019/2009
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em comissão de serviço, para chefe do meu Gabinete o Dr. Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de Outubro de 2009.
16 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
32312009