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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 26285/2009
1 - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e, ainda, no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 34/2007, de 29 de Março, que aprova a Lei Orgânica das Direcções Regionais de Cultura, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º e nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado João Mário Soalheiro Costa, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessários para o desempenho do cargo em que é investido.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Dezembro de 2009.
24 de Novembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.
Síntese curricular
Dados pessoais:
Nome: João Mário Soalheiro Costa;
Data de nascimento: 1 de Janeiro de 1972.
Licenciou-se em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, em 1999, com a classificação final de 18 valores. Ultima o doutoramento em Letras, área de História, especialidade de História da Idade Média, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, tendo sido bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
É membro do Centro de Estudos de História Religiosa, da Universidade Católica Portuguesa, desde 2001, e colaborador do Centro de História da Sociedade e da Cultura, da Universidade de Coimbra, desde 2007. É director do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tutelado pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, da Conferência Episcopal Portuguesa, e membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, do Ministério da Cultura, em representação da Conferência Episcopal Portuguesa, desde 2007.
Integrou a comissão científica das Comemorações do VII Centenário do Foral Concedido por D. Dinis a Vila Nova de Foz Côa (1299-1999), promovidas pela autarquia. Foi, junto com o comissário-geral, Prof. Doutor Carlos A. Moreira Azevedo (hoje Bispo Auxiliar do Patriarcado de Lisboa), coordenador científico do catálogo da exposição Cristo Fonte de Esperança, iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa com produção da Diocese do Porto, no âmbito do Grande Jubileu do Ano 2000. Foi consultor científico do Instituto Português de Conservação e Restauro, do Ministério da Cultura, no âmbito das linhas de investigação Tecidos Medievais e Retábulo da Natividade (2002-2004).
Entre os títulos publicados, contam-se: Imaginária Sacra: Itinerário Breve em Terras de Foz Côa. Porto: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, 1997, 96 p., enc.; Cristo Fonte de Esperança [catálogo da exposição do Grande Jubileu do Ano 2000, Porto, Museu dos Transportes/Edifício da Alfândega). Porto: Diocese do Porto, 2000, 544 p., enc. (co-coordenação científica e catalografia)]; Inventário e Memória: Foz Côa. Porto: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa; Diocese de Lamego, 2000 (coordenação); Tecidos Medievais. Lisboa: Instituto Português de Conservação e Restauro, 2004, 84 p. (em colaboração com Paula Monteiro e Carmo Serrano); D. José Manoel da Câmara (1747-1758). In Azevedo, Carlos A. Moreira; Saldanha, Sandra Costa; Oliveira, António Pedro Boto de, coord. - Os Patriarcas de Lisboa. Lisboa: Aletheia Editores, 2009, p. 23-32 (em colaboração com Celina Bastos); A Corte dos Reis de Portugal: Afonso Henriques, Sancho I, Afonso II. Gijón: Ediciones Trea, Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura, 2009, 552 p. (em colaboração com Maria Alegria F. Marques), obra distinguida com o Prémio Prof. Doutor Pedro Cunha e Serra: Estudos de Onomástica e Antroponímia, da Academia Portuguesa da História.
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