Nomeia o licenciado José Manuel Bouça Vitório para exercer funções de responsável pela orientação e gestão do Fundo Europeu de Integração, no âmbito da estrutura de apoio técnico criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro
Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva para prestar funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Torna público que se procedeu em 2 de Novembro de 2009 à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2009, com Maria Isabel da Silva Spínola e Luís Manuel de Sousa Guerreiro, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8288/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009, para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Renovada a comissão de serviço para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade, a Maria de Fátima Coutinho Casaca Ventura e a Anabela Ferreira Pedro Vilão
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea no chefe da Repartição de Gestão Financeira