Despacho n.º 2634/2003 (2.ª série), de 8 de fevereiro

Despacho n.º 2634/2003 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 62/85, de 13 de Março, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 97/92, de 28 de Maio, nomeio os membros do conselho geral do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), a seguir enumerados:

1) Designados por meu despacho:

Dr. Alberto Manuel Avelino;

Prof. Doutor António Moreira Barbosa de Melo;

Dr. Carlos Alberto Santana Maia;

Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães;

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho;

Prof. Doutor Luís Felipe Requicha Ferreira;

Prof. Doutor Manuel Lopes Porto;

2) Membros designados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP):

Alfredo de Oliveira Henriques (presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira);

Dr. Álvaro dos Santos Amaro (presidente da Câmara Municipal de Gouveia);

António Lopes Bogalho (presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço);

António Manuel Camilo Coelho (presidente da Câmara Municipal de Odemira);

Engenheiro António Jorge Nunes (presidente da Câmara Municipal de Bragança);

Professor Arménio Assunção Pereira (presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira);

Dr. Dionísio Simão Mendes (presidente da Câmara Municipal de Coruche);

Dr. Fernando dos Santos Carvalho (presidente da Câmara Municipal da Lousã);

Dr.ª Maria Isabel Fernandes da Silva Soares (presidente da Câmara Municipal de Silves);

Dr. Jorge Manuel Martins de Jesus (presidente da Câmara Municipal de Gavião);

Dr. João Gonçalves Martins Batista (presidente da Câmara Municipal de Chaves);

Engenheiro José Carlos Taveira (presidente da Câmara Municipal de Vinhais);

Dr. Leonídio Gomes Monteiro (presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo);

Vítor Manuel Barão Martelo (presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz);

3) Membros designados pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE):

Dr.ª Maria Elizabeth Ferreira Correia Matos;

Prof.ª Doutora Maria Irene dos Santos Lopes;

Dr. Fernando Lopes Vieira;

Jorge Alberto Bombas Amador;

4) Membros designados por organizações representativas dos trabalhadores da administração local:

Augusto António Pires da Conceição [Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)];

José Joaquim Abraão [Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP)];

5) Membro designado pela Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) - Graciete Morais Jorge;

6) Membro designado pela Associação dos Diplomados com o Curso de Administração Autárquica (ADICAA) - Dr. Jorge Miguel Silva Oliveira.

22 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassula de Miranda Relvas.