Despacho n.º 2650/2026, de 2 de março

Despacho n.º 2650/2026

O Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P., e aprova a respetiva orgânica, bem como a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), a Direção-Geral da Educação (DGE), a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE).

Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 104/2025, de 11 de setembro, extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), transferindo as atribuições e competências definidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º para o EduQA, I. P.

Mediante a Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, que aprova os Estatutos do EduQA, I. P., foi estabelecida a estrutura nuclear do EduQA, I. P., e fixado o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de equipas multidisciplinares.

Os n.^os 4 e 5 do artigo 1.º da Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, que aprova os Estatutos do EduQA, I. P., preveem que, por deliberação do conselho diretivo do EduQA, I. P., e dentro da dotação previamente estabelecida, podem ser criadas, extintas ou modificadas unidades orgânicas flexíveis, designadas por unidades, dependentes diretamente do conselho diretivo ou integradas em departamentos, sendo as suas competências definidas na mesma deliberação.

Tornou-se público, através do Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro, o teor da deliberação do conselho diretivo de 03 de fevereiro de 2026, que procedeu à criação das unidades orgânicas flexíveis e definição das respetivas competências.

Nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e do n.º 2 do artigo 2.º dos Estatutos do EduQA, I. P., as unidades orgânicas flexíveis são dirigidas por coordenadores de unidade, cargos de direção intermédia de 2.º grau.

Considerando que os cargos de direção intermédia correspondentes a coordenadores de unidade se encontram vagos, torna-se imperioso proceder à designação dos respetivos dirigentes, por forma a impulsionar o seu funcionamento com a maior celeridade possível, num quadro de especial exigência decorrente do processo de reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em curso.

Ora, o artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável aos institutos públicos, por força do disposto no n.º 2 do respetivo artigo 1.º, determina que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar.

Assim, ao abrigo e nos termos do disposto nos n.^os 1 a 3 e 6 a 8 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, faz-se público que o conselho diretivo do EduQA, I. P., deliberou o seguinte:

1 - São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de coordenadores de unidade, cargos de direção intermédia de 2.º grau, a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:

a) Unidade da Comunicação - Ana Paula Leal Cruz;

b) Unidade de Educação de Infância - Lina Maria Martins Varela Trindade Silva;

c) Unidade dos Ensinos Básico e Secundário - Isolina Maria Gomes da Silva Frade;

d) Unidade do Ensino Profissional e Artístico Especializado - Luísa Madalena Batista de Oliveira da Encarnação;

e) Unidade de Estratégia e Monitorização - Cristina Maria Correia Palma;

f) Unidade de Dinamização de Ações com Escolas - Ana Cristina Cabral de Freitas Martins Monteiro;

g) Unidade de Apoio à Qualidade e Inclusão - Carlota Alexandra da Conceição Brazileiro;

h) Unidade da Qualificação de Adultos - Miguel Jorge Mirão Martins Silva;

i) Unidade da Qualificação de Jovens - Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves;

j) Unidade da Avaliação Externa Nacional - Jorge Manuel Madeira Cachucho;

k) Unidade dos Estudos Internacionais - Alexandra Isabel Francisco Duarte;

l) Unidade do Plano Nacional de Leitura - Elisabete da Loura Soalheiro;

m) Unidade da Rede de Bibliotecas Escolares - Maria João dos Santos Batalha Caetano Filipe;

n) Unidade de Sistemas Digitais Educativos - Hugo José Arezes Martins Branco;

o) Unidade de Desenvolvimento Educativo Digital - Luís Miguel Folgado Ferreira;

p) Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial - Inês Sofia Caiado Marques Lopes Bernardo;

q) Unidade de Recursos Humanos e Apoio à Gestão - Margarida Maria de Lança Matos;

r) Unidade de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas - Rui Miguel Cordeiro Gaspar.

2 - A presente deliberação foi aprovada na reunião do conselho diretivo do EduQA, I. P., no dia 03 de fevereiro de 2026, e produz efeitos a 09 de fevereiro de 2026, para a generalidade das unidades, com exceção da Unidade dos Ensinos Básico e Secundário, a qual produz efeitos a 20 de fevereiro de 2026 e da Unidade de Comunicação, que produz efeitos a 1 de março de 2026.

24 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., Luís Miguel Pereira dos Santos.

ANEXO

Notas curriculares

Ana Paula Leal Cruz

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-graduação em Ciências da Comunicação, na área de especialização em Comunicação Estratégica, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa (2010);

Licenciatura em Jornalismo e Comunicação pela Escola Superior de Educação de Portalegre - Instituto Politécnico de Portalegre (2004);

Curso ReCAP - Orientação para o Serviço Público - Técnico Superior, pelo Instituto Nacional de Administração (2025);

Curso de Comunicação Digital pelo CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (2024);

Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (2012);

Social Media Marketing - Media XXI, pela Universidade Autónoma de Lisboa e OED Consultores (2009);

Ateliê de Imprensa pelo CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (2003);

Participação regular em ações de formação nas áreas da comunicação pública, comunicação digital e relacionamento com os media.

Percurso profissional:

Técnica superior de Jornalismo e Comunicação na Câmara Municipal de Almada, com exercício de funções nas áreas da comunicação institucional, planeamento editorial, produção e edição de conteúdos informativos, gestão de comunicação digital, produção de conteúdos multimédia e assessoria de imprensa (desde janeiro de 2023 até à presente data);

Técnica superior de Jornalismo e Comunicação na Câmara Municipal da Moita, com funções na redação e edição de publicações municipais, elaboração de comunicados e notas de imprensa, gestão e atualização de conteúdos no portal institucional, planeamento editorial, produção de newsletters, realização de reportagens em vídeo, acompanhamento jornalístico da atividade municipal e assessoria de imprensa (de 2005 a 2022);

Jornalista estagiária no jornal Diário do Barreiro (de 2004 a 2005).

Outras competências:

Experiência na comunicação institucional em contexto autárquico, com intervenção nas áreas da assessoria de imprensa, planeamento estratégico da comunicação pública, gestão de redes sociais institucionais e produção de conteúdos informativos multiformato. Domínio de ferramentas de produtividade e edição digital.

Lina Maria Martins Varela Trindade Silva

Habilitações académicas e formação complementar:

Mestrado em Linguística e Didática do Português, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Português/Francês, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

Certificado de Registo de Formador do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua;

Curso de tradução bilingue - Português/Francês e Francês/Português, pelo Instituto Franco-Português.

Percurso profissional:

Chefe de Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico, da Direção-Geral da Educação (desde 2018);

Chefe de Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico, da Direção-Geral da Educação, em regime de substituição (2013-2018);

Coordenadora da Equipa de Português da Direção-Geral da Educação (2009-2012);

Exercício de funções técnico-pedagógicas no Departamento do Ensino Secundário e na Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (1999-2008), tendo sido membro da Equipa de Coordenação da Avaliação da qualidade dos novos programas do ensino secundário, no âmbito da revisão curricular (2001-2005);

Orientadora de estágios pedagógicos pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Nova de Lisboa (1993-1998);

Docente de Português e de Francês do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (1990-1998);

Docente do Curso de Verão de Português para Estrangeiros na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1996).

Outras atividades:

Membro do Júri Nacional de certificação das aprendizagens do Ensino Português no Estrangeiro;

Membro da Comissão Consultiva do Centro de Avaliação de Português Língua Estrangeira (CAPLE) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Representante da Educação e Ciência (elemento suplente) na Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH);

Representante na Comissão de Acompanhamento da Garantia Jovem;

Membro do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia Early Childhood Education and Care (ECEC);

Membro do Grupo de Trabalho e da equipa de coordenação do projeto apoiado pela Comissão Europeia Melhorar a qualidade da educação e dos cuidados na primeira infância através do reforço da governação, da monitorização e da avaliação;

Representante no Conselho Consultivo Intersectorial da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância;

Orientação de estágios profissionais do Instituto de Educação - Universidade de Lisboa na Direção-Geral da Educação.

Isolina Maria Gomes da Silva Frade

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em História, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa (1987);

Licenciatura em História - Ramo Educacional, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa (1989);

Curso de Formação Especializada - Curso de Valorização Técnica Orientado para a Administração Escolar, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2012);

Pós-Graduação em Mente, Cérebro e Educação, pela Universidade Católica Portuguesa (2016);

Doutoramento em Educação (em curso);

Cursos, seminários, conferências e ações de formação contínua nas áreas da educação, com destaque para: Ensino e memória do Holocausto; Inovação educacional e currículo; Acompanhamento e monitorização de projetos educativos;

Formação destacada: Novo Sistema de Avaliação - Curso de Formação de Formadores - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco (1993).

Experiência Profissional:

Exercício de funções inspetivas junto das escolas, no âmbito das diferentes atividades da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (desde 1 de setembro de 2025);

Coordenação da Equipa de Acompanhamento e Monitorização do Desenvolvimento Curricular da Direção-Geral da Educação - acompanhamento e monitorização do desenvolvimento curricular, nomeadamente no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular e do Programa TEIP (de maio de 2024 a fevereiro de 2025);

Exercício de funções de natureza técnico-pedagógica na Direção-Geral da Educação - atividades de apoio às escolas no âmbito do Programa TEIP e da Autonomia e Flexibilidade Curricular; participação na elaboração de relatórios de avaliação; colaboração na revisão e elaboração de normativos; acompanhamento de projetos nacionais e europeus (2014-2025);

Representante da Direção-Geral da Educação no Grupo de Trabalho da Educação da International Holocaust Remembrance Alliance - participação nos trabalhos da delegação portuguesa; organização de seminários internacionais de professores (2016-2019);

Funções docentes no grupo de recrutamento 400 - lecionação da disciplina de História no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário (início a 1 de setembro de 1988);

Presidente do Conselho Executivo/Comissões de Gestão da Escola/Agrupamento de Escolas Noronha Feio: Presidente do Conselho Executivo (2003-2004); Presidente da Comissão Instaladora do Agrupamento (2004-2005); Presidente da Comissão Administrativa Provisória (2005-2006);

Cargos e responsabilidades pedagógicas: orientadora de estágio pedagógico; membro do Conselho Pedagógico e da Assembleia de Escola; coordenadora de Departamento; diretora de turma; delegada de grupo disciplinar; membro da secção de avaliação do desempenho docente (1988-2014).

Outras atividades:

Elaboração, em coautoria, do Programa de História da República Democrática de São Tomé e Príncipe (2010);

Colaboração em grupos de elaboração de documentos orientadores e publicações da Direção-Geral da Educação.

Publicações:

Arruda, A. M., Frade, I., & Travassos, J. (1987). Duas ânforas romanas de Cacela - Vila Real de Santo António. Conimbriga: Revista do Instituto de Arqueologia, 26, 125-131. Instituto de Arqueologia, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. ISSN 0084-9189;

Abreu, A. M., & Frade, I. (2020). A correr em contra-horário: estarão as crianças a exercitar-se à hora certa? Um comentário ao sistema educativo português. Cadernos de Saúde, 12(2), 33-40.

Luísa Madalena Batista de Oliveira da Encarnação

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-Graduação em Administração Escolar (1.º ano do curso de mestrado), ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2025);

Frequência do 1.º ano do curso de doutoramento em Formação de Professores e Supervisão, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2021);

Pós-graduação em Supervisão e Orientação da Prática Profissional (1.º ano do curso de mestrado), Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2014);

Mestrado em Ciências da Terra e da Vida para o Ensino, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2009);

Licenciatura em Ensino da Biologia e Geologia - Variante Biologia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1995);

Formação complementar: First Certificate in English, University of Cambridge (1990); E-Formadora Moodle, ed-rom (2025); Introdução à Inteligência Artificial, INA (2024); Comunicar com Impacto, SGMTSSS (2024); Desenho e Implementação de Indicadores de Apoio à Decisão - Fundamentos, SGMTSSS (2023); Formação Pedagógica de Especialização para Responsáveis Pedagógicos, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (2022); Formadora nas áreas de Ciências do Ambiente, Didáticas Específicas, Organização e Conceção de Projetos Educativos, Supervisão Pedagógica e Práticas de Administração Escolar.

Percurso profissional:

Mobilidade estatutária na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional - ANQEP, I. P. (2018/2025): funções nas áreas de inovação, desenvolvimento e gestão do currículo, nos departamentos de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação, de Qualificação de Jovens e do Catálogo Nacional de Qualificações - coordenação, monitorização e acompanhamento da elaboração das Aprendizagens Essenciais para os cursos profissionais e para os cursos artísticos especializados; conceção e organização do workshop «Avaliação nas Aprendizagens Essenciais»; coordenação do Programa de Desenvolvimento Profissional Docente no âmbito das Aprendizagens Essenciais dos cursos profissionais e dos cursos artísticos especializados, para docentes e formadores; cocoordenação e coautoria do Ebook «As Aprendizagens Essenciais na Operacionalização do Currículo dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados» (2024); implementação do #EstudoEmCasa durante a pandemia da Covid19; elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho da União Europeia, de 24 de novembro de 2020, sobre o Ensino e Formação Profissional e da Declaração de Osnabrück, de 30 de novembro de 2020. Na equipa EAQVET: conceção e dinamização da EQAVET Peer Review Portugal (2023); equipa do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação; acompanhamento de processos de autonomia e flexibilidade curricular na gestão curricular nos cursos profissionais; coordenação da conceção e dinamização de sessões de formação, informação, webinares e referenciais de formação contínua no âmbito da gestão organizativa, curricular e pedagógica dos cursos profissionais; atualização das qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações em resultados de aprendizagem e respetivos instrumentos de avaliação; conceção, implementação e avaliação de ações de capacitação dos formadores do Sistema Nacional de Qualificações sobre a operacionalização de qualificações, de níveis 4 e 5, baseadas em resultados de aprendizagem.

Atividade docente (1995/2018): docente do quadro de nomeação definitiva no grupo de recrutamento 520;

Docente colaboradora no Projeto SAILS - Strategies for Assessment of Inquiry Learning in Science, IEUL (2014 e 2015) e no Projeto VIH-SIDA na comunidade escolar «Aprender-Prevenir», Ministério da Saúde (1997);

Membro da Comissão de Avaliação do Programa Gulbenkian de Ensino Experimental das Ciências (2000);

Oradora no Colóquio Internacional Evolution today and tomorrow. Darwin evaluated by contemporary evolutionary and philosophical theories, Centro de Filosofia das Ciências da UL (2009);

Participação na conferência Thinking Assessment in Science & Mathematics, Projeto SAILS, Universidade de Dublin (2014);

Publicou diversos artigos e capítulos de livros, em coautoria, na área da Astrobiologia;

Coordenadora de área disciplinar, avaliadora interna do desempenho docente, colaboradora no núcleo de avaliação interna da escola, membro do secretariado de exames nacionais.

Cristina Maria Correia Palma

Habilitações académicas e formação complementar:

Mestrado em Ciências da Educação - Área de Especialização - Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores (2012);

Professora de quadro de nomeação definitiva - Grupo de recrutamento 510;

Profissionalização em serviço (2000);

Bacharelato em Engenharia Química (1992);

Curso de Formação Especializada em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores - Teoria Geral da Supervisão (2011);

Formadora certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas e domínios B02 - Avaliação e B9I - Supervisão Pedagógica.

Percurso profissional:

Chefe de equipa multidisciplinar da Direção-Geral da Educação - Equipa de Acompanhamento e Monitorização de Desenvolvimento Curricular (de setembro de 2018 a abril de 2024; de março de 2025 à presente data);

Diretora de serviços, em regime de substituição, da Direção-Geral da Educação - Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (de maio de 2024 a fevereiro de 2025);

Professora requisitada na Direção-Geral da Educação (de 1 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2018);

Subdiretora do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (de junho de 2014 a abril de 2015);

Presidente do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (de 1 de dezembro de 2014 a 7 de abril de 2015);

Vogal da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (de 26 de abril de 2013 a 23 de junho de 2014);

Subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2009-2013);

Vice-Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2009-2013);

Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2008-2009);

Assessora técnico-pedagógica do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2004-2008).

Outras funções desempenhadas:

Responsável pela Equipa de Acompanhamento TEIP da Direção-Geral da Educação (de 1 de setembro de 2018 à presente data);

Membro do Grupo de Acompanhamento dos projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), criado pelo Despacho n.º 9128/2024, de 12 de agosto, em representação da Direção-Geral da Educação (de setembro de 2024 à presente data);

Coordenadora da Equipa Técnica prevista no Despacho n.º 9726/2018, de 17 de outubro (2018-2025);

Representante da Direção-Geral da Educação na Equipa de Coordenação Nacional do Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular, prevista no Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho (2017-2018);

Representante da Direção-Geral da Educação no Comité de Acompanhamento do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI), no âmbito do Despacho n.º 2789-H/2023, de 28 de fevereiro;

Coordenadora do Projeto TEIP do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2011-2014);

Coordenadora do secretariado das provas de aferição do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2006-2009);

Coordenadora do secretariado das provas de exame do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (2004-2009);

Representante do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo no Programa Escolhas - Projeto Desafios (2008-2009);

Membro do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua do Centro de Formação NOVAFOCO (2006-2008).

Ana Cristina Cabral de Freitas Martins Monteiro

Habilitações académicas e formação complementar:

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, ISCTE (2022);

Formadora acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua na área e domínio C05 - Didáticas Específicas - Português (2016);

Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1995);

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - variante de Estudos Portugueses, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1993).

Percurso profissional:

Chefe da Equipa Multidisciplinar de Comunicação e Gestão de Projetos do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (2022 até à atualidade);

Chefe da Equipa Multidisciplinar de Comunicação, Inovação e Modernização Administrativa do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (2019-2022);

Assessora do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (2019);

Trabalhadora na Direção de Serviços de Formação e Supervisão do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. - ponto focal para a supervisão da classificação de provas de avaliação externa do ensino básico; coordenação da supervisão da classificação (2014-2019);

Vogal da Comissão Provisória Administrativa do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves (2012-2013);

Membro da direção da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão (2010-2012);

Membro do Conselho Geral da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão (2008-2010);

Professora dos ensinos básico e secundário do grupo de recrutamento 300 (desde 1995) - Lecionação das disciplinas de Português e de Português Língua Não Materna;

Participação, em representação do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., nas 19.ª, 20.ª, 24.ª e 25.ª edições da Conferência Anual da AEA-Europe - Association for Educational Assessment (2019, 2020, 2023 e 2024);

Coordenadora do projeto PAR - Projeto de Acompanhamento das Escolas na Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa (de 2019 até à atualidade);

Colaboradora da equipa de monitorização e organização logística de projetos de cooperação com os ministérios da educação de Angola e de Cabo Verde, no âmbito da construção, aplicação, classificação e análise de resultados de provas de avaliação externa das aprendizagens (2019-2024);

Participação em webinar sobre Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa pelas Escolas (2023);

Coordenação da organização do 7.º Encontro FLIP+ «The Role of AI in National and Classroom Assessments», Lisboa (2024);

Participação no II Exercício Conjunto de Práticas Inspetivas dos Estados-Membros da CPLP, em representação do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. - ações em escolas e produção de informação para relatório (2024);

Colaboração, na área da comunicação, no grupo de trabalho coordenado pela empresa de consultoria no âmbito da construção de itens de avaliação externa, que acompanha a construção das provas ModA (2025);

Organização e gestão do seminário do EduQA, I. P. «Ler os resultados das provas ModA - Implicações para a aprendizagem da leitura» (2025).

Carlota Alexandra da Conceição Brazileiro

Habilitações académicas e formação profissional:

Pós-Doutoramento em Ciências da Comunicação, com Distinção e Louvor - CICANT/ULHT (junho de 2021);

Doutoramento em Estudos da Criança com área de conhecimento em Matemática Elementar, por Unanimidade - Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, Braga (2013);

Pós-graduação em Educação Especial - Domínio Visual - Escola Superior de Educação Jean Piaget, Almada (2011);

Mestrado em Matemática para o Ensino - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2006);

Licenciatura em Ensino de Matemática - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2000).

Prémios:

Menção Honrosa na qualidade de Investigadora Individual na 4.ª Edição Prémio de Investigação Científica Dr.ª Maria Lutegarda, atribuído pela Fundação AFID Diferença (2025).

Autora de livros:

Brazileiro, C. (2024). Sala de Aula Inclusiva: Didática da matemática para Alunos Cegos e Normovisuais. Lisboa: Lisbon Internacional Press. (ISBN: 978-989-37-8398-6);

Guerreiro, A. & Brazileiro, C. (organizado por) (2022). Pedagogia Educomunicacional Inclusiva no Ensino. Aprendizagem da matemática a Alunos Cegos e Normovisuais. Actas e Encontros. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. (ISBN 978-989-757-216-6);

Dias, C. (2012). Jogos matemáticos adaptados à baixa visão e cegueira (Tese de Doutoramento) Braga: Universidade do Minho/Instituto de Estudos da Criança.

Capítulos de livros:

Brazileiro, C. (2022). A comunicação matemática na baixa visão e cegueira - Educomunicação Parento-Filial Inclusiva. Ciência, Cultura e Cidadania Actas e Encontros. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. pp.202-217;

Brazileiro, C. (2022). Um Plano Educomunicacional Inclusivo na Didáctica da Matemática para a Criança Cega e Normovisual - Pedagogia Educomunicacional Inclusiva no Ensino. Aprendizagem da matemática a Alunos Cegos e Normovisuais. Actas e Encontros. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. pp.59-83.

É autora de diversas publicações de âmbito nacional e internacional na área dos Jogos Matemáticos, Matemática, Educação Inclusiva, Educação Especial e TIC na Baixa Visão e Cegueira.

Percurso Profissional:

Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial no Domínio da Visão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu - ISEIT/Viseu (desde outubro de 2021 até ao presente);

Docente na Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Almada, nos Cursos de Pós-Graduação em Educação Especial e no Domínio da Intervenção Precoce (desde 2019 até ao presente);

Investigadora Visitante do CICANT - Universidade Lusófona (desde 1 de setembro de 2020 até abril de 2023);

Formadora acreditada nas áreas da Educação Especial e Matemática: colaborou, desde 2018, com diversos centros de formação de associação de escolas (CFAE) e associações profissionais. Colabora com o CFAE Novafoco e o CFAE de Sintra desde 2018 até ao presente. Responsável por cursos e ações de formação na área da Matemática, Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), Grafias Braille e Mentoria para Professores;

Elemento Permanente da Equipa Organizadora do Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos; responsável pela inclusão dos jogadores com BV e C no Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos que decorre anualmente em Portugal (desde 2008 até ao presente);

Implementou a prática destes jogos no Instituto Paranaense de Cegos no Paraná - Curitiba, Brasil (desde 2011);

Elemento da Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Educativo da Direção-Geral da Educação (entre 2014 e 2016);

Professora do quadro de nomeação definitiva do grupo de recrutamento 500 (Matemática) do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara desde 2021. Foi coordenadora do Departamento de Matemática e Coordenadora do Programa TEIP neste agrupamento de escolas (2021-2025);

Professora do quadro de nomeação definitiva do grupo de recrutamento 930 (Educação Especial - Domínio Visual) do Agrupamento de Escolas de Alapraia (de setembro de 2016 a agosto de 2018);

Exerceu funções de docência, no grupo de recrutamento 500 (Matemática), em diversas escolas públicas desde o ano letivo de 1999/2000.

Miguel Jorge Mirão Martins Silva

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Sociologia - UAL;

Pós-Graduação em Direção Intermédia na Administração Pública - ISCTE;

Frequência do mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação - ISCTE.

Percurso Profissional:

Diretor do Departamento de Qualificação de Adultos na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., responsável pela gestão, coordenação e monitorização das modalidades de qualificação de adultos e dos investimentos PRR - Acelerador Qualifica e Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3; representação da Agência nos Comités de Acompanhamento dos programas Lisboa 2030, Algarve 2030 e FAMI 2030; gestão das representações em grupos de trabalho e estratégias nacionais (de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2026);

Técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho (de setembro de 2023 a fevereiro de 2024);

Técnico superior na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., exercendo funções de co-coordenação do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional e de acompanhamento da atualização de referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações (de março de 2020 a agosto de 2023);

Técnico superior no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, exercendo funções de gestor de procedimento e análise nas Tipologias de Operação do Eixo 1, Eixo 2, Eixo 3 e Eixo 4; membro do grupo de trabalho de verificações de gestão, do grupo de trabalho de contratação pública e do grupo de trabalho de gestão documental (de março de 2015 a fevereiro de 2020);

Técnico superior no Programa Operacional Potencial Humano, exercendo funções técnicas de análise nas Tipologias de Intervenção do Eixo 2 e do Eixo 3; participação no Grupo de Acompanhamento do Lote 3 da Avaliação Estratégica do QREN (de maio de 2009 a fevereiro de 2015);

Consultor nas áreas da formação profissional e da acreditação de entidades formadoras (de julho de 2006 a abril de 2009);

Coordenador de projetos de formação profissional cofinanciados pelo FSE (de junho de 2001 a junho de 2006).

Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves

Habilitações académicas e formação complementar:

Diploma de Estudos Avançados, no âmbito do doutoramento em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE - IUL) (2010);

Pós-graduação em Estatística Multivariada, pelo GIESTA/ISCTE (2003);

Mestrado em Sociologia - Especialização em Sociologia do Trabalho, pelo ISCTE (1998);

Licenciatura em Sociologia, pelo ISCTE (1991).

Percurso profissional:

Técnica superior do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações, na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (desde outubro 2009). Destacam-se as seguintes atividades: cocoordenação do projeto relativo ao concurso público internacional para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), nas suas diferentes fases; acompanhamento, análise e harmonização de referenciais de competências e instrumentos para os processos de RVCC profissional; coautora da «Metodologia de atualização e de desenho de Qualificações organizadas em unidades de competência e descritas em resultados de aprendizagem» (2025); coautora da atualização do referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos - de nível básico (2021); coautora do «Guia metodológico - Conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem» (2015); planeamento, conceção e desenvolvimento de formação sobre a conceção de referenciais de competências e instrumentos para os processos de RVCC profissional, bem como sobre a operacionalização das novas qualificações estruturadas em resultados de aprendizagem; integração da equipa técnica que coordenou, monitorizou e acompanhou a elaboração das Aprendizagens Essenciais para os Cursos Profissionais; participação na conceção do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ); coautora do Relatório de referenciação do processo de referenciação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações (2011); representante do departamento junto de várias delegações internacionais;

Técnica superior da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), com funções técnicas e de conceção no Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário - OTES (de 2007 a 2009);

Técnica superior, como destacada do Instituto para a Qualidade na Formação (IQF, ex-INOFOR) no IEFP, I. P., com exercício de funções técnicas e de conceção, no âmbito do Catálogo Nacional das Qualificações, nomeadamente na conceção de uma Metodologia de Construção de Qualificações Baseadas em Competências (de 2006 a 2007);

Técnica superior no Centro de Formação Penitenciária, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, com funções técnicas e de investigação no projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais - PGISP (de 2005 a 2006);

Docente na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal - disciplinas de Gestão de Recursos Humanos, Sociologia Industrial (de 2002 a 2007);

Docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal - disciplinas de Sociologia da Educação, Análise Social da Educação, Métodos e Técnicas de Investigação Social, Investigação Educacional (de 1999 a 2002);

Técnica superior do Instituto para a Inovação na Formação - INOFOR (de 1997 a 2005), com funções técnicas e de conceção nos projetos Sistema de Observação dos Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior - ODES (1997−2001) e Inovação Organizacional e Gestão de Recursos Humanos (2002−2005);

Técnica superior do Observatório das Ciências e das Tecnologias (de 1996 a 1997), com funções de coordenação das operações estatísticas oficiais do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN - setor Ensino Superior);

Representante de Portugal em diversos grupos internacionais, tais como: membro efetivo no EQF Advisory Group da Comissão Europeia (de 2012 até à atualidade); membro efetivo no Grupo de Peritos ESCO - Classificação Europeia Multilingue de Competências, Qualificações e Profissões (de 2022 a 2025); participação no grupo de trabalho, liderado e dinamizado pela Comissão Europeia, sobre Descrição breve de resultados de aprendizagem (de 2021 a 2023); participação no grupo de trabalho Complementing EQAVET. Developing na EQAVET+ Approach (de 2016 a 2017); participação, desde 2012, na candidatura EQF submetida à Comissão Europeia, enquanto Ponto de Coordenação Nacional para a Implementação do Quadro Europeu de Qualificações em Portugal;

Publicou diversos relatórios, estudos e artigos científicos em coautoria na área da Educação, do Trabalho e da Ciência.

Jorge Manuel Madeira Cachucho

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Ensino, Área Matemática/Ciências da Natureza, pela Escola Superior de Educação de Lisboa (1993);

Mestrado em Ciências da Educação, Área de Avaliação em Educação, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (2006).

Percurso profissional:

Exercício de atividade docente no ensino básico do grupo de recrutamento 230 (1993-2024);

Projetos pedagógicos: professor das disciplinas de matemática, ciências naturais e tecnologias da informação e da comunicação em turmas de Percurso Curricular Alternativo (PCA) e em turmas do Programa de Integração, Educação e Formação (PIEF);

Cargos desempenhados: diretor de turma, subcoordenador de disciplina de ciências da natureza, membro do Conselho Pedagógico, representante do corpo docente na Assembleia de Escola, representante do corpo docente no Conselho Geral, coordenador TIC, coordenador PTE, assessor do Diretor para a área de alunos; assessor do Diretor para a área da informática;

Professor cooperante da Escola Superior de Educação de Setúbal;

Professor cooperante da Escola Superior de Educação Jean Piaget, Almada;

Formador acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas e domínios B02 - Avaliação e B05 - Educação em Matemática;

Formador do Centro de Formação de Escolas do Barreiro e Moita e do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.);

Monitor no âmbito do projeto Settic;

Supervisor do processo de classificação de provas de aferição do IAVE, I. P.;

Assessor técnico-pedagógico, na área da avaliação, no IAVE, I. P. (2018-2024);

Diretor de Serviços de Avaliação Externa no IAVE, I. P. (de 1 de setembro de 2024 ao presente).

Alexandra Isabel Francisco Duarte

Habilitações académicas e formação profissional:

Doutoramento em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL com a tese «Condições de formulação das políticas públicas: o caso da generalização do ensino profissional, 2004-2009» (2016);

Mestrado em Sociologia do Trabalho, Emprego e Organizações pelo ISCTE-IUL (2008);

Pós-Graduação em Direção Intermédia na Administração Pública pelo ISCTE-IUL (2024);

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) pelo ISCTE-IUL (2024);

Pós-Graduação em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo ISCTE-IUL (2009).

Percurso profissional:

Chefe da Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.) sendo Data Manager dos estudos PISA, PIRLS, TIMSS, ICILS e ICCS (2020-2026);

Técnica superior na Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais do IAVE, I. P. (2019-2020);

Técnica superior no Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - DGAEP (2016-2019);

Project Management na TNS Portugal (2016);

Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT (2012-2015);

Docente assistente nas cadeiras Introdução ao SPSS e Sociedade e Políticas Sociais no ISCTE-IUL (2013-2014);

Formadora do INA na área de Políticas Públicas Sociais (2013-2014);

Docente assistente na cadeira de Sociologia da Educação na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa (2012);

Assistente de investigação em projetos na área da Educação no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia no ISCTE-IUL (2010-2011);

Assessora do Gabinete da Ministra da Educação (2009);

Assistente de investigação na área da Educação no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2008);

Assistente de investigação em projetos nas áreas da Educação e do Trabalho e Emprego no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL (2005-2008).

Elisabete da Loura Soalheiro

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - variante de Português e Alemão;

Estágio: Ramo de Formação Educacional - Português e Alemão;

Mestrado em Linguística Românica;

Formadora acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas A46 - Português/Língua Portuguesa, A61 - Linguística, C05 - Didáticas Específicas (Português).

Percurso profissional:

Professora do grupo de recrutamento 300 (Português), no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, desde 1 de setembro de 1995;

Membro da equipa do Plano Nacional de Leitura desde 2022;

Colaboração técnica especializada no âmbito dos Testes Intermédios e Provas Finais de Português de 3.º ciclo, em acumulação com as funções letivas (2013-2014);

Supervisora da classificação das Provas Finais de Português de 3.º ciclo (2010 a 2012, 2014 e 2016);

Professora convidada na Escola Superior de Educação de Lisboa (em acumulação com as funções letivas na Escola Básica de Bucelas): lecionação da unidade curricular Técnicas de Expressão Oral e Escrita, Curso de Animação Sociocultural, em regime pós-laboral (2010-2011);

Cargos desempenhados na escola ao longo dos anos: membro da equipa de Autoavaliação do Agrupamento de Escolas 4 de Outubro (2017 a 2020); responsável pela candidatura ao Projeto EMA (Estímulo à Melhoria das Aprendizagens), apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e pela execução do projeto no Agrupamento de Escolas 4 de Outubro (2014 a 2016); presidente do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Bucelas (2005 a 2013); assessora do Conselho Executivo e do Diretor do Agrupamento de Escolas de Bucelas (2007 a 2012); coordenadora do Departamento de Línguas (2009/ 2010), do Departamento de Língua Portuguesa (2003 a 2009) e do Plano de Língua Portuguesa (2009/2010) do Agrupamento de Escolas de Bucelas; dinamizadora de Clubes de Teatro e de Escrita Criativa na Escola Básica de Bucelas;

Funções no Plano Nacional de Leitura: organização e produção de eventos: Semana da Leitura, Conferência Anual, participação da equipa em feiras do livro, festivais literários e outros; gestão do plano de comunicação; produção de recursos: Poemários (1 e 2), Diário de Leitura em Família; revisão linguística e textual; gestão do Laboratório Plano Nacional de Leitura: seleção de candidaturas e apoio personalizado a projetos educativos - reunião com candidatos; definição de plano de ação e/ou apoio à implementação; monitorização, avaliação de impacto e produção de recursos educativos; desenvolvimento de formação na área da promoção da leitura.

Maria João dos Santos Batalha Caetano Filipe

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Pós-graduação em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares pela Universidade Aberta;

Frequência de cursos, seminários e ações de formação, nas áreas da gestão de bibliotecas, da leitura, da literacia digital e mediática, do marketing digital, de inovação e grandes dados e da liderança estratégica de organizações.

Percurso profissional:

Funções técnico-pedagógicas no Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (2006-2009; 2020-2026);

Coordenadora Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares e professora bibliotecária (2009-2019);

Formadora na área da gestão de bibliotecas escolares (2007-2026);

Professora de Língua Portuguesa, Francês, Estudo Acompanhado, Formação Cívica, Oficina de Património Local e Oficina de Jornalismo no Agrupamento de Escolas de Mafra (1989-2006);

Delegada de grupo (1992-1994); coordenadora dos diretores de turma (1997-1999); assessora do Conselho Executivo (1999-2002); coordenadora de Departamento de Línguas Estrangeiras (2002-2005); coordenadora de biblioteca (2003-2006) no Agrupamento de Escolas de Mafra.

Atividades mais relevantes:

Representação da Rede de Bibliotecas Escolares em grupos de trabalho na área da leitura e da literacia mediática;

Representação da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares em fóruns nacionais, com a apresentação de comunicações em conferências especializadas;

Coordenação da atividade relacionada com a elaboração e aplicação da legislação relativa aos professores bibliotecários;

Coordenação de projetos da Rede de Bibliotecas Escolares no âmbito da leitura e da literacia informacional e mediática;

Coordenação do repositório de sugestões de atividades na área da leitura e da literacia informacional e mediática da Rede de Bibliotecas Escolares;

Conceção da identidade digital e coordenação da comunicação da Rede de Bibliotecas Escolares;

Participação em grupos de trabalho para elaboração de orientações estratégicas da Rede de Bibliotecas Escolares.

Hugo José Arezes Martins Branco

Habilitações académicas e formação complementar:

Habilitação profissional para a docência no grupo de recrutamento 550 - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (2010);

Pós-graduação de Especialização em Ensino da Informática pela Universidade de Lisboa (2010);

Licenciatura em Informática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2004);

Frequência do curso de licenciatura em Arquitetura na Faculdade de Arquitetura e Artes da Universidade Lusíada de Lisboa (1996-1997).

Percurso profissional:

Colaborador da Direção de Serviços de Formação e Supervisão do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.) na área das plataformas digitais: gestão de plataformas digitais de inscrição, realização, classificação e supervisão de provas e exames; levantamento de requisitos, elaboração do caderno de encargos (componente técnica) e acompanhamento da implementação da plataforma GAEBS (gestão do processo de aplicação das provas de avaliação externa do ensino básico e secundário); elaboração de cadernos de encargos para aquisição de serviços de desenvolvimento de plataformas de avaliação externa; monitorização do processo de supervisão da classificação de provas e exames; apoio técnico a escolas e Agrupamentos do JNE a nível nacional; participação em concursos públicos como membro do júri (2023-2026);

Gestor das aplicações informáticas PAEB, ENEB e ENES no Agrupamento do Júri Nacional de Exames Lisboa Central (2014-2023);

Coordenador das aplicações informáticas PFEB e ENEB na Escola Básica de São Vicente, Lisboa (2012-2013);

Elemento da equipa da aplicação informática ENES em diferentes Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (2005-2008 e 2009-2010);

Responsável técnico da aplicação informática PAEB na Unidade de Aferição Vasco da Gama, Lisboa (2008-2009);

Elemento da equipa do Plano Tecnológico da Educação (2009-2011, 2016-2017 e 2018-2023);

Coordenador e responsável técnico do Plano Tecnológico da Educação na Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Vasco da Gama, Lisboa (2008-2009);

Técnico responsável pela gestão e manutenção do parque informático (hardware, software e rede) na Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Vasco da Gama e no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar (2009-2011 e 2018-2025);

Professor dos ensinos básico e secundário no grupo de recrutamento 550 - Informática (2004-2026).

Luis Miguel Folgado Ferreira

Habilitações académicas e formação complementar:

Doutoramento em Ciências da Educação, na área de especialidade de Administração e Liderança em Educação, pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas (ISPA), em associação com a Universidade Nova de Lisboa, com a tese «As Tecnologias de Informação e Comunicação nos Processos de Trabalho da Escola: Gestão, Estruturas Intermédias e Professores» (2018);

Mestrado em Ciências da Educação, na área de Administração e Gestão Educacional, pela Universidade de Évora (2013);

Estudos Avançados em Ciências da Educação, na área da Administração e Liderança em Educação, pela Universidade Nova de Lisboa (2015);

Profissionalização em serviço, na componente de Ciências da Educação, pela Escola Superior de Educação de Setúbal (2006);

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, ramo de Eletrónica, Instrumentação e Computação, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1997).

Percurso profissional:

Colaborador da Direção-Geral da Educação, integrando a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, com responsabilidade na coordenação e acompanhamento de iniciativas nacionais e europeias;

Professor dos ensinos básico e secundário, do grupo de recrutamento 550 - Informática;

Orientador de cursos profissionais e de estágios do ensino profissional;

Coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) em diversas unidades orgânicas;

Adjunto do diretor e assessor da direção em várias instituições de ensino secundário;

Docente do ensino superior no Instituto Politécnico de Bragança, no Departamento de Informática e Telecomunicações (entre 2001 e 2004);

Especialista informático (programador/analista) na Direção de Sistemas de Informação dos CTT - Correios de Portugal, em Lisboa (entre 1999 e 2001).

Outras atividades:

Ao longo do seu percurso profissional, desempenhou funções de assessor da direção nas áreas da informática e da gestão escolar, coordenador de departamento curricular, assistente pedagógico do grupo de informática, diretor de turma em diferentes ciclos de ensino e responsável informático pela coordenação dos exames nacionais do ensino básico e secundário (ENEB/ENES) em diversas escolas;

Autor de diversos artigos e pósteres científicos no domínio da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão, organização e comunicação escolar;

Participação e representação institucional em conferências nacionais e internacionais, destacando-se a feira internacional “Connect @ Bett”, em Londres;

Vencedor do Prémio de Professor Inovador (2006), atribuído no âmbito do programa «Professores Inovadores da Microsoft»;

Membro do grupo de trabalho nacional «Digital e IA na Educação» - estudo, reflexão e apresentação de propostas sobre o papel das tecnologias digitais e da inteligência artificial no sistema educativo português;

Coordenação de projetos europeus, nomeadamente Digi.well (Digital Wellbeing in Education), Interactive Classroom Working Group (ICWG) e eSafety Label, da responsabilidade da European Schoolnet, com participação nos respetivos grupos de trabalho internacionais;

Coordenador do projeto Laboratórios de Educação Digital (LED), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Inês Sofia Caiado Marques Lopes Bernardo

Habilitações académicas e formação profissional:

Licenciatura em Gestão pela Universidade Aberta (2023);

Pós-Graduação em Integração de Sistemas de Gestão (Qualidade, Ambiente e Segurança) pela TUV Akademie (2012);

Pós-Graduação em Segurança Alimentar pela TUV Akademie (2010);

Pós-Graduação em Implementação/Gestão de Sistemas de Segurança e Higiene do Trabalho pelo IEFP (2007);

Licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz (2006);

Formação Pedagógica Inicial de Formadores;

Workshop de Contratação Pública;

Formação: Plataforma de Suporte ao Processo de Pedido e Emissão de Parecer; Controlo Interno e Gestão do Risco.

Percurso profissional:

Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, da Direção-Geral da Educação (de maio de 2025 até à presente data);

Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (de dezembro de 2024 a abril de 2025);

Técnica superior no Núcleo de Contabilidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (de setembro de 2022 a novembro de 2024);

Técnica superior na área da Contabilidade, da Direção-Geral da Educação (de janeiro de 2020 a agosto de 2022);

Técnica superior na área do Aprovisionamento, da Direção-Geral da Educação (de julho de 2017 a dezembro de 2019).

Margarida Maria Lança de Matos

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Direito, vertente Ciências Jurídico-Económicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Habilitação profissional: estágio de advocacia.

Formação profissional: FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; diversos cursos de formação no âmbito do ordenamento jurídico aplicável à Administração Pública, de que se destacam a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o Código do Procedimento Administrativo, a Avaliação do Desempenho, bem como diversa formação na área da liderança.

Percurso profissional:

Diretora de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direção-Geral da Educação, em regime de substituição (de 15 de setembro de 2025 até à presente data);

Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos da Direção-Geral da Educação, em comissão de serviço (de agosto de 2018 a 14 de setembro de 2025);

Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos da Direção-Geral da Educação, em regime de substituição (de maio de 2017 a julho de 2018);

Diretora de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direção-Geral da Educação, em regime de substituição (de novembro de 2016 a maio de 2017);

Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos da Direção-Geral da Educação, em regime de substituição (de setembro de 2014 a novembro de 2016);

Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Direção-Geral da Educação, em regime de substituição (de agosto de 2012 a agosto de 2014);

Chefe de Divisão de Sistemas de Informação da Direção-Geral de Inovação e do Desenvolvimento Curricular, em regime de substituição (entre maio e agosto de 2012);

Coordenadora do Departamento Administrativo e Financeiro da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., em regime de substituição (de dezembro de 2010 a abril de 2012);

Técnica superior, da carreira geral de técnico superior, desde maio de 2000, pertencente ao mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Rui Miguel Cordeiro Gaspar

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Novas Profissões (2001).

Formação profissional: ISCTE - FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública; MS-300T02: Managing Sharepoint Online; MS-300T03: Enabling Microsoft Teams for Collaboration; MS-300T04: Enabling Office 365 Workloads for Collaboration; MS-300T01: Managing Office 365 Content Services; «Automating Administration with Windows powershell» - RUMOS; «Deploying and Managing Windows 10 Using Enterprise Services» - RUMOS; «TSM (Tivoli Storage Management Deployment (V6.4)» - Informática El Corte Inglês; «VMware vSphere: Install, Configure, Manage (V5.5)» - RUMOS; «Gestão de acessos à Internet (MS ISA SERVER)» - INA; «Implementação e administração do serviço de diretório MS Win2003 (Active Directory)» - INA; «Comunicações e redes: Comunicação de dados e serviços telemáticos» - INA; «Segurança Informática: Implementação em redes IP» - INA; «Operação de Computadores (em Windows 2000)» - INA; «Administração de sistemas de Correio Eletrónico» - INA.

Percurso profissional:

Chefe de Divisão da Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas da Direção-Geral da Educação (de fevereiro de 2018 até à presente data);

Gestor da infraestrutura tecnológica, nomeadamente a gestão e configuração de acessos, administração de DC´s, Exchange Server Networking e VoIP, na Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas da Direção Geral da Educação, como técnico superior (de agosto de 2000 a fevereiro de 2018);

Operador de câmara, captação de áudio e manutenção e interligação de equipamentos no Departamento de Audiovisuais do extinto Departamento do Ensino Básico, como técnico profissional de 2.ª (de julho de 1998 a julho 2000);

Atividade relacionada com a organização do processo de envio de provas de avaliação para o estrangeiro, gestão das necessidades e envio das mesmas por mão própria através da mala diplomática na extinta Direção-Geral de Extensão Educativa, como técnico profissional de 2.ª (de dezembro de 1996 a junho 1998).

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