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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2698/2026, de 3 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera João Carlos de Almeida Figueiredo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, a seu pedido, e louva-o pela forma como desempenhou funções.
TEXTO
Despacho n.º 2698/2026
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Carlos de Almeida Figueiredo, das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 8952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho.
2 - Ao cessar funções como adjunto deste Gabinete, quero sublinhar a competência e dedicação do mestre João Carlos de Almeida Figueiredo no exercício das suas funções. As suas qualidades profissionais e pessoais, em particular, o rigor, capacidade de trabalho e espírito de equipa, levam-me a expressar reconhecimento e um louvor público pelo seu trabalho.
3 - A presente exoneração produz efeitos a 28 de fevereiro de 2026.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
25 de fevereiro de 2026. - O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis.
319969421