Despacho n.º 26997/2009, de 16 de dezembro

Despacho n.º 26997/2009

Declaração de utilidade pública

O Atlético Sport Clube, pessoa colectiva de direito privado n.º 501084754, com sede na freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, fundado em 1929, tem como fins a promoção cultural dos seus sócios, através da educação cultural, física e desportiva, e a acção recreativa, visando a sua formação humana integral. Trata-se de um dos clubes mais significativos e antigos do distrito de Évora, e tem contribuído de modo relevante para o desenvolvimento e fomento do desporto na região em que se encontra inserido.

Inicialmente, o Atlético Sport Clube desenvolveu as modalidades de ginástica, ciclismo e bilhar, tendo iniciado a partir de 1966 a actividade de futebol, com filiação na Associação de Futebol de Évora. Já na década de 70, iniciou-se na prática e ensino do basquetebol, modalidade que ainda hoje promove. Presentemente, o Clube dedica-se ao futebol, ao basquetebol e ao cicloturismo, possibilitando a prática regular destas actividades desportivas a mais de 250 jovens, os quais vão participando nos campeonatos oficiais das respectivas associações distritais.

O Atlético Sport Clube foi já galardoado com o prémio «Cremildo Pereira» pela Federação Portuguesa de Basquetebol. Foi um dos clubes fundadores da Associação de Basquetebol de Évora e já foi campeão regional em todos os escalões. Tem colaborado quer com a administração local quer com as federações e associações representantes das modalidades praticadas. Coopera de igual modo com várias entidades públicas, estimulando actividades que se enquadram no programa nacional de desporto para todos «Mexa-se».

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 103/06 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

4 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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