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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E
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Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios
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Nomeia o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor para a área jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Declara de utilidade pública a CONTACTO - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar
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Declara de utilidade pública o Clube de Natação do Litoral Alentejano
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Torna público que o SEAL, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
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Nomeação do presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Amândio José de Oliveira Torres
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Confirmação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes de serviços/organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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Nomeação de Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
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Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Clementina Brito Marques
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Afectação da assistente técnica especialista Maria de Lurdes de Carvalho Mouco ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Nomeação de Jorge António Oliveira de Faria para desempenhar as funções de adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Nomeação da licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Afectação do motorista José Emídio Guerra ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Afectação da assistente técnica especialista Maria Helena Prata Hipólito Fernandes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Maria Rosa Santos Marques
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Afectação do motorista José Farinha Lopes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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