Despacho n.º 2712/2025, de 27 de fevereiro

Despacho n.º 2712/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, com efeitos a 20 de fevereiro de 2025, a licenciada Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada através do meu Despacho n.º 6203/2024, de 23 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2024.

2 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a licenciada Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha, com efeitos a 21 de fevereiro de 2025.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da ora designada é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

20 de fevereiro de 2025. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

ANEXO

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha.

Data de Nascimento: 18 de março de 1975.

Formação académica:

Curso de formação em Reabilitação Habitacional, pós-graduação Aliança Nova Geração de Habitação pela FAUL - de 16 de fevereiro de 2024 e término a 24 de maio de 2024;

Licenciatura em Artes Decorativas/Ramos Design de Interiores pela Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva - de 2002 a 2006;

Bacharelato em Design de Mobiliário pela Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva - de 1993 a 1998.

Formação profissional:

Curso - Políticas de Habitação nas Autarquias Locais pela AEDREL - 2023;

Implementar e certificar pelo Sistema Lidera pelo FUNDEC - Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura, do IST - 2022;

Contratação Pública de Empreitadas pela DGERT - 2021;

Formação Profissional de Liderança, Gestão e Motivação de Equipas pela Universidade Atlântica - 2019;

Mini MBA em Gestão de Políticas Públicas pelo AUDAX - Centro de Empreendedorismo e Inovação do ISCTE-IUL - 2019;

Formação Profissional de Espaços de Jogo e Recreio - Planeamento, Segurança e Manutenção de Equipamentos Municipais - 2016;

Curso de Acessibilidade e Design Universal em Edifícios - 2009.

Percurso Profissional:

Desde 6 de maio de 2024, técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação;

Coordenadora do Núcleo de Conservação e Requalificação de Edifícios, Fogos e Equipamentos (NCREFE) do Departamento de Habitação Municipal da Câmara Municipal de Oeiras - de 2023 a 2024;

Técnica superior de Design do Departamento de Habitação Municipal da Câmara Municipal de Oeiras - de 2021 a 2023;

Chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Oeiras - de 2018 a 2020;

Técnica superior de design do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Oeiras - de 1998 a 2018;

Designer na Empresa Bombaamor - Designers Associados L.^da - de 1996 a 1998.

318725738