Despacho n.º 2744/2018, de 16 de março

Despacho n.º 2744/2018

Com o Despacho n.º 3720/2015, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2015, o licenciado João Pedro Costa Correia Bernardo, foi designado diretor de serviços da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética, desta Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). No decurso das funções ocorreram vários factos que determinam a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão da identificada direção de serviços, designadamente, falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público, enquanto órgão máximo da Administração Pública, que representando um forte indicador da necessidade, não esgotam as razões, na medida em que o próprio Diretor-Geral tem perceção da urgência numa mudança na gestão daquela direção de serviços.

Torna-se necessário imprimir nova orientação à gestão da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética, no sentido de permitir uma atuação mais eficaz e a melhoria da capacidade e qualidade de resposta e relacionamento a oferecer e que se exige a um serviço público, num quadro de coordenação estratégica, de equipa, de proximidade e de melhor interação e articulação entre colaboradores, unidades, serviços e entidades, bem como na necessária redefinição dos parâmetros de eficiência, eficácia e qualidade necessárias à melhor prossecução do interesse público.

Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, o licenciado João Pedro Costa Correia Bernardo cessa o exercício de funções do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética, para o qual foi designado em regime de substituição.

O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de março de 2018.

2 de março de 2018. - O Diretor-Geral de Energia e Geologia, Mário Jorge Ferreira Guedes.

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