Despacho n.º 2806/2024, de 15 de março

Despacho n.º 2806/2024

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções da chefe do meu Gabinete, a mestre Sónia de Jesus Braz Camisa, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 6183/2022, de 5 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022.

2 - O presente despacho produz efeitos a 7 de março de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página oficial do Governo.

28 de fevereiro de 2024. - O Secretário de Estado do Mar, José Maria da Cunha Costa.

317451291