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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera André Filipe Franqueira Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Prorroga por três meses o mandato da Task Force para a Avaliação Schengen.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Norte estabilização de talude de escavação (lado direito) do km 124,510 ao km 124,630».
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Sul Troço Águas de Moura/Pinheiro Reforço da Ponte da Marateca ao PK 8+886».
Emitente:
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento de Fiscalização e Auditoria.
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Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contraordenações e Contencioso do Departamento Jurídico.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnica para exercício de funções no Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (ciências sociais/humanas) para exercício de funções na Direção Regional do Algarve.
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Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Coelho Pereira no cargo de adida técnica principal, para a área da cooperação, na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.
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Retificação do Despacho (extrato) n.º 1023/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024.
Emitente:
Resolução do vínculo jurídico de emprego público da assistente técnica Eduarda Maria de Oliveira Santiago.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina do trabalho.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica área de radiologia.
Emitente:
Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos.
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Delegação de competências no administrador judiciário da comarca dos Açores António Augusto dos Santos Ferreira.
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Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, dos trabalhadores Maria Manuela Almeida Lopes da Silva e António Alberto Gomes de Almeida Gonçalves Nadais.
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Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia, coordenador(a) de Núcleo das Custas Processuais e Apoio Judiciário.
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Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a execução da empreitada de construção do Hospital de Dia Oncológico no Hospital de São Sebastião em Santa Maria da Feira.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade, da Direção-Geral do Orçamento.
Emitente:
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe do Gabinete da mestre Sónia de Jesus Braz Camisa.
Emitente:
Designa o mestre João José Luz Marques da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete e exonera-o das funções de adjunto.
Emitente:
Designa o encarregado de proteção de dados da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
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Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.
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