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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 28306/2008
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o sargento-ajudante OPCOM (Força Aérea) Carlos Manuel da Costa Reia Nicolau, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2008.
17 de Outubro de 2008. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.