Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros licenciada em Direiro Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Determina o provimento da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeação da licenciada Luísa Maria Pincho Santana da Silva como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Pedro Braga Abecassis, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes