Despacho n.º 2834/2018, de 20 de março

Despacho n.º 2834/2018

1 - Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004 de 15 de janeiro na sua redação atual e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro na sua redação atual, e ao abrigo dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2553/2016, de 11 de fevereiro de 2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 19 de fevereiro de 2016, defiro o pedido de cessação do mandato em regime de substituição, do vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado João Miguel Martins Ribeiro, para o qual foi designado através do Despacho n.º 6638/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de março de 2018.

6 de março de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

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