Despacho n.º 2856/2023, de 2 de março

Despacho n.º 2856/2023

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram em 14 de janeiro de 2022 o Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, nas especialidades indicadas, tenham o posto de Alferes e ingressem no Quadro que lhes vai indicado, desde 15 de janeiro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 1 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

Quadro de Oficiais ADMAER

Alferes, os:

ALFG ADMAER 139431 C Jorge Gabriel Rodrigues Valério, SAF

ALFG ADMAER 138435 L Bruno Miguel Serra Santos, SAF

Quadro de Oficiais ENGEL

Alferes, os:

ALFG ENGEL 139427 E Gabriel Cabrita dos Santos, DEP (*)

ALFG ENGEL 139429 A Luis Miguel Vaz dos Santos, CA (*)

ALFG ENGEL 139428 C Catarina e Santos Bordalo, DI (*)

ALFG ENGEL 139430 E Beatriz Isabel Rebelo Ruivo Ferreira, DCSI (*)

Quadro de Oficiais ENGAER

Alferes, os:

ALFG ENGAER 139424 L Vasco Luís Martins Ferreira Coelho, AFA (*)

ALFG ENGAER 139425 J Bernardo Miguel Teixeira Alves, DEP (*)

ALFG ENGAER 139426 G Pedro Afonso Aires Penso Machado e Silva, DEP

ALFG ENGAER 139432 A Paulo Jorge Pinto Sá, DEP

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2020.

3 - Nos termos do artigo 173.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, os oficiais indicados com (*) passam a preencher vaga em aberto na respetiva especialidade, ao abrigo do n.º 2 do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho.

4 - Nos termos do artigo 173.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, os restantes oficiais passam a preencher vaga em aberto na respetiva especialidade, transferida transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho.

5 - São colocados na respetiva lista de antiguidade, pela ordem indicada.

6 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

28 de janeiro de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

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