Despacho n.º 28683/2008, de 7 de novembro

Despacho n.º 28683/2008

A dor é um fenómeno fisiológico de importância fundamental para a integridade física do indivíduo. A sua abordagem e gestão tem vindo a ser considerada como uma prioridade no âmbito da prestação de cuidados de saúde, sendo igualmente um factor decisivo para a humanização destes cuidados.

A preocupação sobre esta temática foi demonstrada no despacho ministerial n.º 10 324/99, de 26 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 1999, ao instituir o dia 14 de Junho como o Dia Nacional de Luta contra a Dor.

Entretanto, atendendo ao sucesso da Semana Europeia contra a Dor, que tem vindo a ser celebrada desde 2001, bem como a instituição do Dia Mundial contra a Dor em 2004, revela-se oportuno harmonizar iniciativas num mundo cada vez mais globalizado.

Em conformidade com o exposto, determino:

1 - A alteração da data do Dia Nacional de Luta contra a Dor.

2 - A adopção da Semana Europeia contra a Dor, instituindo como Dia Nacional de Luta contra a Dor a sexta-feira da respectiva semana de cada ano.

3 - A revogação do despacho ministerial n.º 10 324/99, de 26 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 1999.

24 de Outubro de 2008. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.