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Diário da República n.º 217/2008, Série II de 2008-11-07
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Diário da República n.º 217/2008, Série II de 2008-11-07
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Despacho n.º 28646/2008
Nomeia o licenciado José Pedro Berhan da Costa para exercer as funções de director do Gabinete dos Meios para a Comunicação Social
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 28647/2008
Reconhece a Fundação Buehler-Brockhaus
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28648/2008
Reconhece a Fundação Lapa do Lobo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28649/2008
Reconhece a Fundação LUSO
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28650/2008
Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Paulo Silva Lopes para o cargo de conselheiro técnico principal na REPER
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Despacho (extracto) n.º 28651/2008
Promoção à categoria de técnico superior de 1.ª classe do técnico superior de 2.ª classe Luís José dos Santos Cheta da Silva
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 28652/2008
Nomeação de três técnicos verificadores de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 28653/2008
Nomeação, em comissão de serviço, da funcionária Teresa Maria Pereira Gil no cargo de director de serviços de Relações Internacionais
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 28654/2008
Delegação de competências do director de Finanças da Guarda
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 26651/2008
Nomeação nas categorias de TAT N.1 e I.T. N.1 sede de extensão de efeitos acórdãos STA n.º 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 26652/2008
Transferência para a carreira técnica superior de Carla Alexandra Rodrigues Castro Vaz Pereira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 26653/2008
Alteração da lista de classificação final do teste para mudança para IT 2, ao abrigo do n.º 5 do Regulamento
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 28655/2008
Nomeação de técnicos superiores de orçamento e conta especialistas
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 28656/2008
Nomeação do mestre José Fernando Augusto Moreno como governador suplente por Portugal no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 28657/2008
Subdelegações de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho (extracto) n.º 28658/2008
Transferência de Susana Patrícia Godinho Pereira dos Reis para o quadro de pessoal civil da Marinha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho n.º 28659/2008
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 28660/2008
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 28661/2008
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 28662/2008
Reclassificação profissional de Maria Lisete Cura Vieira na categoria de assistente administrativo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 28663/2008
Aprovação do equipamento de rastreio na saliva, modelo Cozart DDS 5, para detecção substâncias psicotrópicas
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 28664/2008
Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca Drager, modelo Alcotest 6810, para detecção da presença de álcool no sangue
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho (extracto) n.º 28665/2008
Promove ao posto de agente principal o agente Belmiro Dias Pimentel e outro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Despacho n.º 28666/2008
Continuidade de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau do licenciado Acácio Dias Gonçalves e outros
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 28667/2008
Licença sem vencimento por um ano ao inspector-adjunto de nível 1, Luís Miguel Filipe Marçal
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
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