Despacho n.º 2878/2025, de 4 de março

Despacho n.º 2878/2025

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Luís Miguel Pinto Bravo

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 11/12/2024, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do docente do grupo 500, Luís Miguel Pinto Bravo, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 10/12/2024.

20 de janeiro de 2025. - A Diretora, Alexandra Isabel da Silva Santana Caeiro.

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