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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
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Extinção da Direção de Serviços de Sistemas de Gestão da Qualidade e criação da Direção de Serviços de Contraordenações no Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Autoriza a atualização dos montantes do contrato de segurança e vigilância humana celebrado entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Securitas Serviços e Tecnologia de Segurança, S. A., e subdelega a competência para a prática dos demais atos na diretora-geral da AT, licenciada Helena Maria José Alves Borges.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da licenciada Cristina Paula Lopes Isidro da Silva.
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Luís Miguel Pinto Bravo.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha.
Emitente:
Tomada de posse do diretor do Centro de Formação da Associação de Escolas «Os Templários».
Emitente:
Decreta a extinção do partido político Aliança (A), ordenando o cancelamento do respetivo registo.
Emitente:
Delega competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo.
Emitente:
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração de professora adjunta da Escola Superior de Educação deste Instituto.
Emitente:
Divulga-se a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior. Referência: P048-24-14323.
Emitente:
Abertura do concurso internacional para ocupação um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências da Vida. Referência: IT136-25-14991.
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Retifica o Despacho n.º 11650/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2024.
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Subdelegação de presidência do júri de reconhecimento específico de habilitações estrangeiras no Doutor João Carlos da Costa Catalão Fernandes.
Emitente:
Subdelegação de presidência do júri de reconhecimento específico de habilitações estrangeiras no Doutor João Manuel Pires da Silva.
Emitente:
Abertura de concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Química Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para exercer funções na Área do Edificado da Direção de Serviços de Gestão do Edificado.
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