Despacho n.º 2937/2016, de 26 de fevereiro

Despacho n.º 2937/2016

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, autorizo a entidade abaixo indicada, a aceitar a seguinte condecoração:

«Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra» - República Francesa

Professor Doutor Luís Valente de Oliveira, Chanceler das Ordens de Mérito Civil

17 de fevereiro de 2016. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

209365912