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Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
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A - Presidência da República
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
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I - Outras entidades
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J3 - Administração Pública - Relações Coletivas de Trabalho
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Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
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Aviso (extrato) n.º 2450/2016
Concessão de Medalha Militar
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aviso (extrato) n.º 2451/2016
Concessão de Medalha Militar
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 2936/2016
Aceitação de condecoração estrangeira
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 2937/2016
Aceitação de condecoração estrangeira
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Deliberação n.º 240/2016
Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu Presidente
Emitente:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Despacho (extrato) n.º 2938/2016
Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 2939/2016
Transferência para os serviços internos do Conselheiro de Embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 2940/2016
Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 2941/2016
Cessação da Comissão de Serviço do cargo de consultor da UTAP - Dr. Francisco Miguel Gomes da Silva Valdez
Emitente:
Finanças - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 2452/2016
Consolidação da mobilidade na categoria de Maria da Conceição dos Santos Robalo
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 2453/2016
Consolidação da mobilidade na categoria de Manuel António Bravo Nunes Mourato Monge
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Declaração de Retificação n.º 219/2016
Declaração de retificação ao
Despacho n.º 12729/2015
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 12 de novembro de 2015
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Declaração de Retificação n.º 220/2016
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 1872/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2016
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2942/2016
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Entroncamento, José Manuel de Sousa Martins
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2943/2016
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Fundão, António Bernardo Morgado Gomes Dionisio
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2944/2016
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 2, António Armando Ribeiro Galhofo
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2945/2016
Designação de Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva para o cargo de Diretor do DRCT
Emitente:
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 2946/2016
Concessão de subsídio de alojamento à mestre Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras, chefe do Gabinete da SEAAI
Emitente:
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna
Despacho n.º 2947/2016
Delegação de Competências no Major-General do Exército António Martins Pereira
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2948/2016
Designação no Diretor da Polícia Judiciária Militar (CRESAP) - Coronel Luís Augusto Vieira
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2949/2016
Designação do Subdiretor-Geral da DGRDN (CRESAP) - Major-General Henrique José da Silva Castanheira Macedo
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2950/2016
Designação no DSRDN (CRESAP) - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2951/2016
Designação da Subdiretora-Geral da DGRDN (CRESAP) - Mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 56/2016
Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante Artilharia António José Menezes Cravo
Emitente:
Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Portaria n.º 60/2016
Lotação completa e normal dos Navios da Classe Baptista de Andrade e da Classe João Coutinho
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
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AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
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