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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2958/2026, de 9 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Joana Espírito Santo Araújo.
TEXTO
Despacho n.º 2958/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de chefe do meu Gabinete, Joana Espírito Santo Araújo, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 10325/2025, de 1 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.
2 de março de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres.
319971071