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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal n.º 1687_CRESAP_54_12/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I.P. (AGSE, I.P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1688_CRESAP_55_12/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1689_CRESAP_56_12/25, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 1 (área financeira) do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau diretor do Núcleo de Dados Empresariais 2, do Serviço de Dados Administrativos e Empresariais do Departamento de Recolha e Gestão de Dados.
Emitente:
Designação da técnica superior Patrícia Laidley Melo Galvão Teles no cargo de diretora-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional (DGDEI).
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Exonera o 131535-J, Tenente-Coronel PILAV Ayaz Manuel Flores Lakhani, do cargo «121.200.005 ― Adjunto da Força Aérea», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, na Bélgica, e nomeia o 112236-D, Tenente-Coronel ADMAER Luís Manuel Madeira Godinho, para o mesmo cargo.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da cozinha do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Vila Nova de Paiva, tendo em vista a empreitada de requalificação do edifício do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vila Nova de Paiva, para os anos de 2023 a 2026.
Emitente:
Designa João Carlos de Almeida Figueiredo para exercer as funções de coordenador da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Joana Espírito Santo Araújo.
Emitente:
Concurso de admissão aos Estágios Técnico-Militares (ETM) para ingresso na categoria de Sargento do Quadro Permanente das classes Eletrotécnicos (ET) e Maquinistas Navais (MQ) ― 2026.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de dois trabalhadores.
Emitente:
Nomeação do 24302, Capitão-de-Fragata Jorge Manuel Cardoso Godinho, para o cargo de Capitão do Porto de Peniche.
Emitente:
Nomeação do 21892, Capitão-de-Fragata Nuno Miguel Mota Moreira, para o cargo de Capitão do Porto de Lisboa.
Emitente:
Conclusão do período experimental de função na carreira e categoria de técnico superior de Cláudia Sofia Cristóvão Carreto.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Soraya Abdel Moaty de Figueiredo, na sequência de recrutamento por procedimento concursal.
Emitente:
Designa o intendente João Manuel Paula Ramos para exercer funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa Maria Antónia Pinto da Cunha Pimenta Barros para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa a licenciada Mariana Barreto dos Santos Fiel para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa Sandra Maria Taranta Gregório para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa a licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa o mestre Tomás Rodrigues Ilhéu para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa Alice Maria Oliveira Ribeiro para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
Designa a licenciada Ana Cláudia Alves Saraiva para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo.
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