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Ato Original
Despacho n.º 3021/2021
Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções a seu pedido, no cargo de Diretora de Serviços da Propriedade Intelectual, (DSPI), da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, a Dr.ª Alda Maria da Silva Marques, com efeitos a 01 de abril de 2021.
3 de março de 2021. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.
314040648