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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3061/2020, de 9 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração da licenciada Anabela de Almeida Costa das funções de adjunta do Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 3061/2020
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com a alínea a) do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Exonero, a seu pedido, a licenciada Anabela de Almeida Costa das funções de adjunta do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 10 de fevereiro de 2020.
3 - Publique-se no Diário da República.
18 de fevereiro de 2020. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
313033712